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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 13:37
Sem prova de erro de estrutura, moradora ressarcirá condomínio por dano em elevador
A moradora de um apartamento em Joinville terá que ressarcir o condomínio em R$ 3,8 mil após sua unidade habitacional registrar vazamento de água que resultou em danos no conjunto elétrico dos elevadores do edifício
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 14:30
STF mantém transferência de alunos de Manaus para local com estrutura adequada
O presidente do STF manteve a antecipação de tutela que deu prazo de 30 dias para que os alunos sejam transferidos para um imóvel com edificação adequada ao ensino
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:08
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo sobre Estrutura da Administração Pública e Servidores Públicos
Questões de Direito Administrativo, sobre Estrutura da Administração Pública e Servidores Públicos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:51
TJGO determina que TCE ofereça estrutura de trabalho e servidores para procurador
De acordo com o magistrado, não era mais possível adiar uma providência em relação ao caso, já que a situação estava tornando inoperante a atuação do Ministério Público de Contas
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:15
Operador do mensalão estrutura vida no interior para evitar prisão de segurança máxima
Plano de Marcos Valério inclui a mudança de domicílio e a formalização de união estável
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:28
Construtora é condenada por danos em estrutura de condomínio no Itacorubi
Laudo técnico apurou diversos problemas como infiltrações, trincas e fissuras nas vigas, danos no piso das garagens e mau acabamento de paredes, entre outros
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:56
MP propõe ação contra município para garantir estrutura adequada aos Conselhos Tutelares
Na ação, o MP requer, em um prazo de 10 dias, que o município disponibilize equipamentos, infraestrutura e formação continuada dos membros do Conselho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Ação de indenização por acidente de trabalho. Desabamento de estrutura pré-moldada em construção.
Trata-se de apelações cíveis interpostas por João Roberto dos Santos Filho e outra e Proaço Indústria Metalúrgica Ltda. e outra, contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Ituporanga.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:45
Falta estrutura ao Judiciário para atender demanda da nova lei de adoção, diz desembargador
A nova lei da adoção traz inovações que já eram adotadas pelo Judiciário brasileiro, segundo o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor de Direitos Humanos da Pontificia Universidade Católica (PUC-SP) Antonio Carlos Malheiros.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 18:06
CNJ quer estrutura para as varas criminais e de execução penal
O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para elaborar estudos e propor medidas relacionadas ao funcionamento de varas criminais e de execução penal.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 19:34
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Administração Pública - A Estrutura Administrativa: Conceito, Elementos e Poderes de Estado.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:39
Suzane Richthofen deve continuar presa em Tremembé (SP)
retornar ao estabelecimento em Rio Claro, ao qual já estaria adaptada
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:13
Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência
A decisão fixou a quantia de R$ 62.488,32, por danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Array Publicado em 2017-07-05T15:16:32+00:00
Adesão espontânea à nova estrutura salarial unificada. Quitação ao plano anterior
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.
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Array Publicado em 2007-05-23T13:40:00+00:00